Estamos orgulhosos de anunciar o lançamento do nosso mais recente livro - “Certificado Sucessório Europeu” - de João Ricardo Menezes, agora disponível para compra na Livraria Almedina! Agradecemos o seu apoio contínuo e esperamos que goste tanto do nosso novo livro quanto nós gostamos de o criar para si.
Editora: Almedina
Ano: 2024
Autor: João Ricardo Menezes
Número de Páginas: 118
Sinopse:
O Regulamento Europeu das Sucessões alterou de forma significativa o regime aplicável às sucessões com dimensão transfronteiriça. O diploma tem impacto direto na vida dos cidadãos europeus, orientando, por exemplo, o planeamento antecipado da sucessão.
No entanto, o objeto essencial do presente trabalho é o Certificado Sucessório Europeu, cuja competência para a emissão cabe, desde 1/03/2024, também aos notários portugueses.
Pretende-se, assim, partilhar com o leitor um testemunho baseado na nossa experiência profissional, sem deixar de indicar as referências doutrinais e jurisprudenciais relevantes, e apontando soluções práticas no tratamento deste novo desafio para o notariado português.
É um trabalho técnico, mas acessível a todos aqueles que procurem obter mais informações sobre o tema.
Nota Biográfica do Autor:
João Ricardo Menezes: Auditor dos Registos e Notariado. Notário no concelho do Porto desde 2004. Docente convidado na Escola de Direito da Universidade Católica do Porto. Docente convidado do Centro de Estudos Notariais e Registais da FDUC. Docente convidado no curso de pós-graduação de Direito Notarial e Registal da Universidade Lusíada do Porto. Membro de júris de provas finais de agregação para a Ordem dos Advogados e Ordem dos Notários. Formador na Ordem dos Advogados e Ordem dos Notários.
Saiba mais sobre o livro
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