Este tipo de doação é frequentemente utilizado em contextos familiares, como quando os pais transferem bens para os filhos, mas mantêm o usufruto desses bens durante a sua vida, ou por um período previamente estipulado.

Vantagens da Doação com Reserva de Usufruto

Entre as principais vantagens da doação com reserva de usufruto destaca-se a possibilidade de o doador continuar a beneficiar do bem doado,assegurando, assim, a sua autonomia e estabilidade financeira. Este tipo de doação facilita também o planemaneto sucessório, antecipando a transferência de património e evitando possíveis conflitos entre herdeiros. Adicionalmente, pode proporcionar poupanças fiscais, já que o Imposto do Selo a pagar na doação tende a ser inferior, uma vez que a propriedade plena e o usufruto são calculados separadamente.

Como funciona a Doação com Reserva de Usufruto?

A doação com reserva de usufruto pode ser formalizada por escritura pública em cartório notarial, através da qual o doador transfere a raiz ou nua propriedade do bem para o donatário, reservando-se o direito de usufruir do mesmo por tempo vitalício ou por um período específico. Durante o tempo em que o usufruto vigora, o doador pode continuar a utilizar o bem, receber os seus rendimentos, como rendas ou lucros, e gerir o bem de forma autónoma. O donatário torna-se, assim, o nu-proprietário, ou seja, é proprietário do bem, mas não pode usufruí-lo até que o usufruto termine, seja por morte do usufrutuário ou por outro motivo previamente acordado.

Precisa de formalizar a sua doação? Contacte-nos!